Serviços

No uso das suas competências, a Junta de Freguesia de Constância emite documentos para diversas finalidades, nomeadamente:
 
• Declarações (Várias)
 
• Atestados de Residência
 
• Atestados de insuficiência económica
 
• Certidões (Várias)
 
• Provas de Vida
 
• Confirmações de Agregado Familiar
 
• Termo de Identidade
 
• Recenseamento Eleitoral
 
• Licenciamento de Canídeos e Gatídeos
 
• Autenticação de Fotocópias
 

Tabela de Taxas e Licenças

Serviços Administrativos

  1. Confirmações diversas quando em impresso próprio – €1.50€
  2. Atestados nacionais Recenseados – €2.50€
  3. Atestados não Recenseados – €5
  4. Prova de Vida:
    1. Recenseados – €1.50€
    2. Não Recenseado – €5
  5. Fotocópias:
    1. A4, – €0.10 / cada
  6. Fax
    1. Envio: €1 / Página
  7. Autenticação de documentos:
    1. Autenticação até quatro folhas (oito páginas) – €5
    2. A partir da 8ª página, por cada – €2

Registro e licenciamento de canídeos

  1. Taxa de registro – €1.50€
  2. Licenças:
    1. – Categorias A – Animais de companhia – €6.50
    2. – Categorias B – Animais com fins económicos – €6.50
    3. – Categorias C, D, e F – Animais para fins militares, investigação científica e cão-guia – isentos
    4. – Categoria E – Cão de caça – €2.50
    5. – Categoria G – Animal perigoso ou potencialmente perigoso – €12.50€
    6. – Categoria I – Gato – €2.50

(Valores indexados à Taxa N, atualizados anualmente por Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do Ordenamento do Território – Em vigor atualmente Despacho Conjunto no. 6756/2012 de 18 de maio)

Venda Ambulante de Lotarias

Licença inicial (inclui emissão do cartão) – €12.40

Renovação de licença – €6.80

Emissão 2ª. Via do cartão – €4.90

Arrumador de Automóveis

Licença inicial (inclui emissão do cartão) – €12.40

Renovação de licença – €6.80

Emissão 2ª. Via do cartão – €4.90

Atividades Ruidosas de Caráter Temporário

Festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes – €12.40

Aluguer de equipamentos e cedência de instalações

Aluguer de instalações – Analisado caso a caso